Uma
grande feira de empregos destinada às pessoas com deficiência vai movimentar
Florianópolis no dia 26 de setembro. O “Dia D” acontecerá nas instalações do
Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), localizado na Avenida Mauro Ramos,
a partir das 9h até 17h. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho
em Santa Catarina
(MPT-SC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina
(SRTE-SC) e mais de 40 parceiros.
O
“Dia D”, a exemplo do que já acontece em outros Estados, é
um dia dedicado para o atendimento às pessoas com deficiência e aos
beneficiários reabilitados do INSS, visando a inclusão no mercado de trabalho. Em Santa Catarina,
será a primeira edição do evento, colocando frente a frente trabalhadores
cotistas e empresas da Grande Florianópolis (São José, Palhoça, Biguaçu, Santo
Amaro da Imperatriz e Governador Celso Ramos), que não estão cumprindo a Lei
Federal nº 8213/91, que determina as regras de contratação e inclusão desses
trabalhadores.
O
objetivo do “Dia D” é proporcionar a aproximação entre empresas, que devem
cumprir a legislação, e as pessoas com deficiência em busca de uma oportunidade
de emprego. Estandes serão montados no IFSC para o contato direto entre
entidades, candidatos às vagas de trabalho e empregadores. Os profissionais
poderão consultar a disponibilidade de vagas e os empresários receberão os
currículos.
No
dia do evento, além da oferta de vagas de emprego, cadastros no SINE e IGEOF,
serão oferecidos diversos outros serviços, como: confecção de Carteira de
Trabalho e Carteira de Identidade, assessoria jurídica pela Comissão de Direito
das Pessoas com Deficiência da OAB/SC, cadastramento eleitoral biométrico,
Triagem Auditiva realizada pela equipe do Instituto de Audição e Terapia da
Linguagem – IATEL e esclarecimento a respeito de serviços previdenciários,
especialmente BPC.
INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS
A
inclusão das pessoas com deficiência já é realizada em várias unidades do SINE
no Brasil. Entretanto, apesar de toda a sensibilização junto às empresas, ainda
se observa à resistência do empregador em contratar esse tipo de mão de obra.
De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, em Santa Catarina
existem 1.331.445 pessoas com deficiência, o que representa 31% da população do
Estado.
A
Lei Federal nº 8213/91 obriga as empresas com mais de 100 funcionários a
preencherem de 2% a 5% dos cargos com profissionais deficientes ou
beneficiários reabilitados no seu quadro de efetivos. No cumprimento da lei, o
MTE e MPT atuam para que as contratações aconteçam da melhor maneira possível,
incentivando e cobrando das empresas sua responsabilidade legal e social, de
modo a proporcionar às pessoas com deficiência e aos beneficiários reabilitados
o acesso a uma vaga no mercado de trabalho em igualdade de oportunidades.
Segundo
dados do Sistema IDEB (Sistema de Indícios de Débito de FGTs), utilizado pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, em Santa Catarina o cumprimento integral da cota
implicaria na contratação de 18.558 pessoas com deficiência. Ou seja, a
exigência, pelo sistema de cotas, é a contratação de apenas 1,39% da população
com deficiência do Estado. Apesar de pequeno, referido índice ainda não foi
alcançado, já que atualmente estão inseridos no mercado formal de trabalho em Santa Catarina,
apenas 5.192 pessoas com deficiência ou reabilitados da Previdência Social, o
que representa 0,39% do total de pessoas com deficiência do Estado.
Na
Grande Florianópolis computam-se 2.017 contratações, de um total de 8.863 vagas
de emprego que deveriam ser preenchidas por pessoas com deficiência. Portanto,
mais de 6.000 vagas estão sem profissionais cotistas.
AÇÃO NAS RUAS
Desde
o dia 26 de julho, quarenta ônibus da Grande Florianópolis circulam com
campanha publicitária desenvolvida pelo MPT-SC e o MTE por meio da SRTE-SC. O
objetivo da campanha em busdoor é estar presente nas ruas, despertando o
interesse e a consciência da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho. As mensagens da campanha, além do apelo, fazem uma chamada para o
“Dia D”. Nesses dias que antecedem a data, estão sendo veiculadas mensagens em
busdoor relacionadas aos deficientes visuais, auditivos, físicos e com
deficiência intelectual.
Consórcio Fênix é
parceiro do ‘Dia D’
O
Consócio Fênix e as empresas de ônibus do transporte público da Grande
Florianópolis disponibilizarão o maior número possível de veículos com
acessibilidade integral no dia 26 de setembro, quando ocorrerá o ‘Dia D’ na
Capital do estado. O evento promoverá a inserção de Pessoas com Deficiência
(PcD) no mercado de trabalho da Grande Florianópolis e a intenção é garantir a locomoção
de todos os interessados em participar da ação.
O
compromisso foi firmado em reunião com a Procuradora do Trabalho Quézia de
Araújo Duarte Nieves Gonzalez, representantes das empresas de transporte da
região metropolitana e do coordena-dor técnico do Consórcio Fênix, Rodolfo
Guidi.
As
empresas também se colocaram à disposição para ajudar na divulgação, afixando
cartazes sobre o ‘Dia D’ e enviando convites aos usuários do transporte
coletivo portadores de deficiência física ou intelectual.
SERVIÇO
O que: Dia D
Quando: 26 de setembro de
2015
Onde: IFSC - Avenida
Mauro Ramos, 950 - Centro - Florianópolis
Horário: Das 9h às 17h